# Registro público: TRF2 — 50003136320214025005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Federal de Colatina
- **Classe:** Mandado de Segurança Cível
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334307/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334307.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d6319a6586a3157849f6fcdc2c7005ea0f99edd04c1dddc07ca78a10e7f9fa2a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-08
- **Último ato com data válida:** 2021-02-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-08** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-08T13:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6095](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6095)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 50565193720204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/350433/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6095
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Colatina / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF2 — 01044534520144025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143317/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Colatina / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF5 — 05006720220204059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351554/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6095
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Colatina / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- [TRF2 — 21539936220144025168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/347587/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6095
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Colatina / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF5 — 05000213020204059800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344684/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6095
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Colatina / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00000649420214059830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/332445/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6095
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Colatina / 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- [TJRR — 08014753920168230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144367/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Colatina / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- [STJ — 00004309720168260322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142061/) — classe: Conflito de Competência; referências coincidentes: 6095
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Conflito de Competência
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Colatina / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA