# Registro público: TRT2 — 00000213920125020433 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Santo André - **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-02-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334405/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334405.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a5e09823585d70116acb2b7c7b880778a5f523bca50870cf2e64645f9eae7237 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-01 - **Último ato com data válida:** 2022-10-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-06** — Definitivo (TPU 246) > **2022-10-06** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2022-10-06** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2012-01-01** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ato / Negócio Jurídico ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"}} - 2022-10-06T12:41:57.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"}} - 2022-10-06T12:41:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"}} - 2022-10-06T12:44:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4701](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4701) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a5e09823585d70116acb2b7c7b880778a5f523bca50870cf2e64645f9eae7237.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ato / Negócio Jurídico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-10-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-10-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-10-06 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:12:33\.959000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120208020000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a5e09823585d70116acb2b7c7b880778a5f523bca50870cf2e64645f9eae7237 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMT — 00004459420168110092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305417/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4701 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Santo André / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR - [TJAP — 00065849520188030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304239/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4701 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - [TJRO — 00040375420148220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298689/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 4701 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Exibição de Documento ou Coisa Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Santo André / 3ª VARA CIVEL - [TJRR — 08046799020258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289965/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4701 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Santo André / 3ª VARA CÍVEL - [TJES — 00002047820208080023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288764/) — classe: Nomeação de Advogado; referências coincidentes: 4701 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Nomeação de Advogado - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Santo André / VARA ÚNICA - ICONHA - [TJSP — 00102577920208260068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6276345/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 4701 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Santo André / 05 CIVEL DE BARUERI - [TJRR — 08045794320228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275977/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4701 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª VARA CÍVEL - [TJMT — 00004428320138110080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275043/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4701 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Santo André / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000213920125020433 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Ato / Negócio Jurídico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Santo André”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a5e09823585d70116acb2b7c7b880778a5f523bca50870cf2e64645f9eae7237 - **SHA-256 do comentário:** f0e923ac2ef67a812047b9dc6b4d0be34a213e67d137ac9c6de4c5eeb00f40fd