# Registro público: TJCE — 00230956220188060171

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-04-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3344834/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3344834.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 37fbbb881f59cb7d4cd7b162ffe219d0b16ddb4b23859020f5801627494e27a1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 79
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-24
- **Último ato com data válida:** 2025-07-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-23** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-06-18** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2024-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-24** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2023-12-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-12-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Direitos e Títulos de Crédito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-01T05:28:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-17T12:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-08-27T08:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-10T18:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-25T09:46:46.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-05-20T13:17:49.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-09-17T13:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-02-10T17:52:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-07T18:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-14T10:42:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2019-02-25T09:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T13:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-17T13:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-24T15:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-10T17:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-08T02:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-05T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-21T12:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-10T09:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12T12:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-30T17:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-31T16:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-06-06T12:13:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-18T15:03:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-05T16:46:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-11-27T10:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-10T09:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-16T15:01:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-30T18:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-10T17:52:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-04-25T12:48:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-10-31T13:07:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-08T11:02:44.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-09-06T15:42:14.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-11-01T17:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-29T08:35:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-05T15:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-13T17:40:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 79 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3344834.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10491](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10491)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/37fbbb881f59cb7d4cd7b162ffe219d0b16ddb4b23859020f5801627494e27a1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Direitos e Títulos de Crédito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-24 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2021-05-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2021-11-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2022-06-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-08-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-08-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2023-08-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-08-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2023-12-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2023-12-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2024-08-24 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2024-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-06-18 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-06-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2025-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-06-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-07-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-07-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:07:48\.432215150Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180424000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-04\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 37fbbb881f59cb7d4cd7b162ffe219d0b16ddb4b23859020f5801627494e27a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00000527720108060171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3359305/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA
- [TJSP — 00007699820208260586](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5935530/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10491
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 02 CIVEL DE SAO ROQUE
- [TJPR — 00000268719928160153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5941546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJCE — 02011237620238060171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3359055/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA
- [TJCE — 00004774620068060171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3357296/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA
- [TJPI — 00002427720038180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5940530/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 2ª VARA DE PIRIPIRI
- [TJPI — 00002401020038180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5929716/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 2ª VARA DE PIRIPIRI
- [TJPI — 00002452220158180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5927670/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 14c03c1a36b76a72af2c6e24a96883bb2aa95a9487cdbfb9909978200626ea30
- **SHA-256 do registro documental:** 37fbbb881f59cb7d4cd7b162ffe219d0b16ddb4b23859020f5801627494e27a1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)

### [REsp 2.199.795 do STJ: títulos de crédito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2199795/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Recurso especial interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento. II. Razões de decidir 2. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento. Incidência das Súmulas n. 282 e 356 do STF. 3. A deficiência na fundamentação do recurso, de modo a impedir a compreensão da alegada ofensa ao dispositivo legal invocado, obsta o conhecimento do recurso especial (Súmula n. 284/STF). 4. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento de elementos fático-probatórios dos autos (Súmula n. 7/STJ). III. Dispositivo 5. Recurso especial não conhecido.” A transcrição é literal e vem do espelho 940615, publicado pelo tribunal em 19 de dezembro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.199.795, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** credito, titulos
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3220ef1a88378ab76af0803200322e2b794dacb15892c89cf5eb4a30ab06aec6
- **SHA-256 do registro documental:** 37fbbb881f59cb7d4cd7b162ffe219d0b16ddb4b23859020f5801627494e27a1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2199795%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00230956220188060171 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Direitos e Títulos de Crédito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 37fbbb881f59cb7d4cd7b162ffe219d0b16ddb4b23859020f5801627494e27a1
- **SHA-256 do comentário:** 5584b480675d2dcf7a614761342267c352dbb3d5959528d093c1f4b7aec98d75