# Registro público: TRE-PB — 06000066220216150044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334591/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334591.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 314a05a61bb14bd5f4c3dfc234e65ae2d8e01388b06b42d4a0bb7134104f4d44

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-07
- **Último ato com data válida:** 2021-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-14** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-11** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-07T15:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-02-09T13:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-27T18:04:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-28T08:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-14T10:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-22T14:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-27T09:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-10T07:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-10T07:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-10T07:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-11T02:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-11T02:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-05-15T02:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-17T07:11:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-01-07T15:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-02-10T08:26:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-05-10T07:36:39.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2021-05-10T07:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-05-10T07:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-05-10T07:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-05-10T23:56:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-05-10T23:56:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-05-17T07:11:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2021-05-17T07:11:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001068420246060101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731455/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
- [TRE-AM — 06001777120206040040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3379788/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 40 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002147820246180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731429/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- [TRE-TO — 06007265920206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731406/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-PI — 06002130320206180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731375/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- [TRE-ES — 06004282920246080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731350/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004278020206080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731340/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 12 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002522620246150053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731333/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB