# Registro público: TRF2 — 50038155620204025001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara Federal de Vitória
- **Classe:** Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334646/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334646.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 41c499e4debf44ebd3d7ee7f497a6c7d9dd7617c0f1eac90dd4513aa741b0cd2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-15
- **Último ato com data válida:** 2020-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-21** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2020-02-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Saúde | Pessoa Idosa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-15T15:38:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-21T12:23:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-02-17T14:38:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10064](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10064)
- [Outros processos do assunto TPU 11842](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11842)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00000831920168110084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1622761/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10064, 11842
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Vitória / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
- [TRF2 — 50009575120224025108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2351893/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11842
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Vitória / 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
- [TRT20 — 00004233420245200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134480/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11842
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRF2 — 50014344820204025107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2301884/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11842
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Vitória / Plantão
- [TRF2 — 50041853820214025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2222756/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11842
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Vitória / 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
- [TJAP — 00031088620228030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077140/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11842
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Vitória / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TRT23 — 00001731720265230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5067492/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11842
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Vitória / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT23 — 00001738520235230023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5060642/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11842
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS