# Registro público: TRT17 — 00000113620155170121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334793/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334793.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9cebeabef6c22aa308d012cc6ef1b2bb86e690c93942d7d3a115a316b650ca43

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 64
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-12
- **Último ato com data válida:** 2017-01-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-01-24** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-12-09** — Mandado (TPU 985)
> **2016-12-09** — Mandado (TPU 106)
> **2016-12-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-12-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-09-26** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atos executórios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-12T09:44:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-01-12T14:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-01-13T17:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-03-02T12:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-03-07T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-03-11T15:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-03-11T17:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-03-28T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-30T17:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-04-15T09:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]}
- 2015-04-15T17:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-04-17T00:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-04-17T00:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-28T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-20T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-20T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-25T16:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-06-02T10:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}]}
- 2016-02-02T15:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-03-28T11:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-04-06T17:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-06T11:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-19T16:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-08-24T11:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-08-27T08:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-09-09T14:10:57.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2016-09-15T13:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-09-17T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-21T19:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-09-22T14:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-19T00:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-12-03T09:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-12-06T13:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-12-09T18:30:38.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2016-12-17T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-01-24T18:57:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}]}
- 2015-01-12T14:42:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2015-01-13T15:19:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-13T17:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-14T14:58:09.000Z — Mandado (TPU 985)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334793.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2015-06-02 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-03-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-08-24 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-08-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-09-09 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-09-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-09-21 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-12-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-12-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2016-12-09 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2017-01-24 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/63`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-01-12 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-11T16:00:56\.350420678Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-12T09:44:11\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9cebeabef6c22aa308d012cc6ef1b2bb86e690c93942d7d3a115a316b650ca43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT17 — 00000530220265170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1586669/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
- [TJPR — 00000212619818160129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549665/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 11786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ / PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRT24 — 00242584420205240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549738/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ / Vara do Trabalho de Coxim
- [TRT17 — 00002203820175170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549110/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ / 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI
- [TRT17 — 00001496320155170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3965522/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ / VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- [TRT14 — 00002557620195140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549336/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT5 — 00000706420225050492](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549248/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- [TRT18 — 00005061420255180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548948/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ / Anapolis - 03a Vara