# Registro público: TJRJ — 00008991820188190210

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334845/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334845.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e31ecd032a16f169130e5aff98860ead100b039838a4d7b8fda53e7bfa2ce1b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 47
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-12
- **Último ato com data válida:** 2022-12-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-31** — Início (TPU 12277)
> **2021-05-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-16** — Confirmada (TPU 12283)
> **2021-03-16** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2020-07-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-03** — Procedência (TPU 219)
> **2019-09-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-22** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-12T15:03:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-15T12:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-01-15T12:43:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-07-03T16:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-07-30T18:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-03-25T11:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-25T12:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-03-26T12:07:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-05-16T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-05-17T17:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-06-10T18:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-06-11T17:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-22T14:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-09-03T14:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-05-17T12:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-05-31T13:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-11T14:39:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-11T15:35:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-31T17:33:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-01-15T16:15:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-15T16:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-15T18:27:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-04-15T17:27:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-15T17:27:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-15T17:27:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-15T17:27:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-15T17:27:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-15T17:27:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-16T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-25T15:29:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-25T15:29:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-25T15:29:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-25T15:29:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-25T15:29:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-25T15:29:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-22T14:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-09-03T14:04:30.000Z — Procedência (TPU 219)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334845.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-07-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-03-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-03-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-05-16 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-05-16 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-05-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-08-22 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-08-22 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-09-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2022-12-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/46`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-05-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-05-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-08-22? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00218642720128190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738657/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJDFT — 00239165120158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142849/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJRJ — 00239208620198190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738480/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJRJ — 00046022020198190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335249/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJSP — 30019595720138260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694832/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJDFT — 00082751220188070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688941/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJPE — 00000168920188170610](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950862/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES