# Registro público: TRE-SP — 06000151420206260089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3348652/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3348652.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 58deb29ae32374d4bd592dc2af474338f7a0e2f240417ff66db2bde3cf302153

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-29
- **Último ato com data válida:** 2020-06-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-17** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-12** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-01** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-26** — Procedência (TPU 219)
> **2020-05-26** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-29T19:55:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14797", "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"}}
- 2020-04-29T20:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14797", "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"}}
- 2020-05-22T15:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-22T15:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14797", "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"}}
- 2020-04-29T20:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-13T17:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-19T18:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-22T15:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-26T15:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-26T15:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-26T16:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-29T16:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-29T17:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14797", "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"}}
- 2020-06-01T19:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-02T17:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-11T00:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-12T13:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-17T18:40:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14797", "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"}}
- 2020-06-17T18:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-04-29T19:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-04T15:40:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-21T15:17:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-22T15:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14797", "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"}}
- 2020-05-26T15:37:13.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14797", "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"}}
- 2020-06-17T18:58:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14797", "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"}}
- 2020-06-17T18:58:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14797", "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000503920206050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142881/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000266720206050076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3343735/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000499320246050198](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141822/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE / 198 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000258820206260079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141991/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE / 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE
- [TRE-GO — 06000378420206090141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141620/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-RJ — 06000847620246190032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141455/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE / 032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ
- [TRE-SP — 06000261120246260216](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141419/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE / 216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU
- [TRE-GO — 06000391720206090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140845/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO