# Registro público: TRT23 — 00001033120245230121 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3348712/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3348712.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bbef2505be7e3268591906d93fe2b22f2a0155762c009279dba41ad6a275891a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-31 - **Último ato com data válida:** 2024-03-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-03-15** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-03-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-03-15** — Definitivo (TPU 246) > **2024-03-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-03-15** — Conclusão (TPU 51) > **2024-02-19** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2024-02-19** — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277) > **2024-02-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-02-16** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2024-02-16** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2024-02-16** — de Instrução (TPU 12749) > **2024-02-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Intimação / Notificação | Provas em geral | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Intervalo | Ônus da Prova | Sucumbenciais | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Banco de Horas | Reflexos | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-31T00:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-01-31T09:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-03-15T09:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-01T14:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-01T14:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-02T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-02T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-19T13:05:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-01T14:24:59.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-16T12:52:42.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-10T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-10T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-02T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-02T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-16T12:52:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-03-15T13:35:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-03-15T14:14:10.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-16T12:52:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-01T14:10:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-19T13:06:00.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-02-19T13:05:54.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-03-15T09:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} - 2024-03-15T09:38:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939) - [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419) - [Outros processos do assunto TPU 12979](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12979) - [Outros processos do assunto TPU 13209](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13209) - [Outros processos do assunto TPU 13237](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13237) - [Outros processos do assunto TPU 13537](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13537) - [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774) - [Outros processos do assunto TPU 13781](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13781) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Provas em geral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Intervalo — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Ônus da Prova — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Sucumbenciais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Banco de Horas — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-02-01 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-02-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-02-16 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-02-16 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-02-16 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-02-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-02-19 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-02-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-03-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-03-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-03-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-03-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-03-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-02-16 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-19 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-02-19 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-16T19:30:35\.943000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240131004750 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bbef2505be7e3268591906d93fe2b22f2a0155762c009279dba41ad6a275891a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00001942420245230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5592070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12419, 12979, 13237, 13781 - Coincidência literal — Tribunal: TRT23 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM - [TRT23 — 00001039420255230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12419, 12979, 13237, 13781 - Coincidência literal — Tribunal: TRT23 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT14 — 00001463420265140416](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374871/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12419, 12979, 13781 - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC - [TRT23 — 00001951620265230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5591812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12419, 12979, 13237, 13781 - Coincidência literal — Tribunal: TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA - [TRT14 — 00001385520265140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3207855/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12419, 12979, 13237 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO - [TRT18 — 00001408320255180211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2402163/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12419, 13209 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / Formosa - [TRT9 — 00000540520255090069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4018042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13209, 13781 - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL - [TRT14 — 00001390320265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3201336/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13209, 13781 - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** bbef2505be7e3268591906d93fe2b22f2a0155762c009279dba41ad6a275891a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)