# Registro público: TJES — 00000888520168080064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - IBATIBA
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3348946/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3348946.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5dd0a9f1b489ca1c897b526ccc7c4c3dd333e60a8ba416171867b38961d91da4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Provas em geral | Assistência Judiciária Gratuita | Usucapião Extraordinária

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10458)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001297520208080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424877/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458, 12419, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJES — 00001560320218080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141011/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12419, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 1ª VARA - GUACUI
- [TRT9 — 00000603720245090072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4438484/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12419, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- [TJES — 00000112220188080027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/223516/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA ÚNICA - ITARANA
- [TRT24 — 00241314520245240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3350216/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12419, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- [TRT9 — 00000444920255090072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333927/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12419, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- [TRT9 — 00000205620255090513](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1677919/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TJRN — 00110005620128205106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146606/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA