# Registro público: TJAM — 06262507920138040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - **Classe:** Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-09-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349029/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349029.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 74a87ca50d547ff6ecd682acab2eb3d74d142a533be9bb9bfac2ff96c09a9854 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 133 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-10-01 - **Último ato com data válida:** 2023-09-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-09-15** — Documento (TPU 581) > **2023-03-27** — Documento (TPU 581) > **2018-01-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-05-31** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-05-31** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-05-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-05-06** — Recebimento (TPU 981) > **2017-04-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-04-04** — Publicação (TPU 92) > **2017-04-03** — Procedência (TPU 219) > **2017-01-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-11-21** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-10-01T09:02:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2013-10-01T10:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2013-10-03T11:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2013-10-09T10:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2013-10-16T08:33:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2013-10-16T08:33:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2013-10-16T08:33:35.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2013-10-16T10:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2013-10-21T08:38:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2013-10-30T09:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2013-11-04T08:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2013-12-04T09:56:38.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-02-24T07:44:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-02-24T07:44:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-02-24T07:45:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-02-24T07:45:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-02-24T09:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-03-06T09:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-03-18T09:36:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-03-18T10:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-03-20T10:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-03-20T10:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-03-21T10:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-05-05T09:22:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-05-05T09:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-05-09T09:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-05-09T09:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-05-21T07:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-05-26T08:59:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-05-26T08:59:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-05-26T08:59:54.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-05-26T09:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-05-27T08:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-05-30T12:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-06-26T08:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-06-26T08:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-07-07T11:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-07-07T11:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-07-14T10:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} - 2014-07-31T10:37:13.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 133 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349029.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 133 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-10-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-07-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2016-07-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2016-08-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2016-08-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2016-08-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2016-10-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2016-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2016-10-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2016-11-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2016-11-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2017-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2017-04-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2017-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2017-05-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/131` - 2018-01-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2023-03-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2023-09-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/100` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-31 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/131` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T07:21:27\.777000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130927153112 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-09\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 74a87ca50d547ff6ecd682acab2eb3d74d142a533be9bb9bfac2ff96c09a9854 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02019993820088040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349925/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJAM — 02110045920238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1491792/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJRN — 00020011320118200107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691711/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA - [TJAM — 06143916620138040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349189/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJSE — 00318573020198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161336/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJRO — 70092939420168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161079/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TJAC — 00094676120158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161019/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJSE — 00310086320168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160035/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2009140/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, transito - **SHA-256 do HTML autoral:** ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb - **SHA-256 do registro documental:** 74a87ca50d547ff6ecd682acab2eb3d74d142a533be9bb9bfac2ff96c09a9854 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2009140%2F)