# Registro público: TRE-PA — 00005432120166140009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334907/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334907.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fb8c0206ea7a72afade0f5e0bd00e031b5c83b3e0681831f7d4d3492f5ce2fc6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-29
- **Último ato com data válida:** 2017-12-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-03-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-03-13** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-11-29** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-29T18:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-14T10:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-12-01T10:58:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-13 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-03-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-03-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-12-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00005683420166140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334565/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000191920196140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143423/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
- [TRE-AM — 00000191320196040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336221/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- [TRE-PA — 00000160620156140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333316/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00007023320166050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336122/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-AM — 00000541120196040056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335759/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- [TRE-BA — 00001028620166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335371/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-AM — 00000271820196040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335361/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ