# Registro público: TRF2 — 01000431520214020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CORREGEDORIA - **Classe:** Correição Ordinária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-05-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334931/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334931.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cbfc2c635e437964fffec778ba8d401bf1c70776b021ecd0573c870b8cba0eb6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-08-17 - **Último ato com data válida:** 2021-10-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-08-17** — Não-Provimento (TPU 239) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fiscalização ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-08-17T14:11:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2021-10-05T13:24:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10015) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cbfc2c635e437964fffec778ba8d401bf1c70776b021ecd0573c870b8cba0eb6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fiscalização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-08-17 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-10-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T08:59:53\.368000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210505192200 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cbfc2c635e437964fffec778ba8d401bf1c70776b021ecd0573c870b8cba0eb6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 01000804220214020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/361136/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 10015 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária - Coincidência literal — Órgão julgador: CORREGEDORIA - [TRF2 — 50333938920194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443045/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10015 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRT3 — 00002038720155030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6100399/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRF2 — 50066888920234020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/361116/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 10015 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária - Coincidência literal — Órgão julgador: CORREGEDORIA - [TRT2 — 00006541420145020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6068722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00002020520155030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6054329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TJRO — 70038658420188220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6052001/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / 1ª VARA CIVEL - [TJRO — 70177366120168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6034171/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10015 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): CORREGEDORIA / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01000431520214020000 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Fiscalização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CORREGEDORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cbfc2c635e437964fffec778ba8d401bf1c70776b021ecd0573c870b8cba0eb6 - **SHA-256 do comentário:** a4d8b4d9e842989cea43db60efe4ed33db2c579460b42152b631749501dbf568