# Registro público: TRE-CE — 06000574620206060016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349504/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349504.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b19ddd7d080be322e53f184d0c625b590731fd9fef6731e49829c69eeb793b19

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-22** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-19** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-19** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T17:07:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-01T13:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-13T10:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-14T16:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-22T12:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-09-26T19:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T21:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T21:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMG", "valor": 285}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-09-26T21:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-09-26T21:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso em sentido estrito", "valor": 65}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-09-26T21:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-09-26T21:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-09-26T21:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-09-26T21:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-10T16:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-10T16:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-13T10:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-19T16:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-19T16:42:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-19T16:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-23T03:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-23T03:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-09-26T17:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-19T16:39:52.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-27T09:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-27T11:06:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-10-27T11:06:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}
- 2020-11-19T20:35:03.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33397", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-26 — Documento; TJMG — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-26 — Documento; Recurso em sentido estrito — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-26 — Documento; TJMT — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-19 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T17:18:55\.409000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200926170727
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b19ddd7d080be322e53f184d0c625b590731fd9fef6731e49829c69eeb793b19

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-CE — 06001507520246060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684869/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- [TRE-AM — 06007649320206040040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684863/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 40 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000624120206240057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684833/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 57 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001494620206060041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684784/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ
- [TRE-CE — 06000563420246060012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349660/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 12 ª ZONA ELEITORAL - SENADOR POMPEU
- [TRE-MS — 06001832920246120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684803/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-PE — 06001880420206170052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684793/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000985920246190097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684757/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ