# Registro público: TJRS — 50074561420218210132

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-06-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334960/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334960.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a24091c1a05f39bcf880aa89fff6b49bc19bc8499d7be2a3bcdcf52f6b307d61

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-08-10
- **Último ato com data válida:** 2022-05-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-11** — Audiência (TPU 970)
> **2021-12-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-30** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-30** — Remessa (TPU 123)
> **2021-11-17** — Remessa (TPU 123)
> **2021-11-16** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-10-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-08-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-08-26** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-11T18:28:53.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2022-05-11T14:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-11-30T08:17:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-11-17T16:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-11-16T12:49:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2021-08-10T14:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-08-26T14:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-05-11T17:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-30T08:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-08-11T15:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-25T16:37:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-26T13:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01T17:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-11T14:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01T03:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-08-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-08-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-08-25 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-08-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-11-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-11-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-11-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-12-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-05-11 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-05-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:12:46\.349040084Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210611000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a24091c1a05f39bcf880aa89fff6b49bc19bc8499d7be2a3bcdcf52f6b307d61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 50166502220218210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334989/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas
- [TJAM — 00000116820208047300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549723/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA
- [TJPE — 00000334220218175001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549370/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
- [TJRS — 50025716820208210074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334730/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio
- [TJRS — 50102134120218210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334663/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJMT — 00003774520208110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547251/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- [TJDFT — 00098928120168070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3964172/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS
- [TJDFT — 00062330220188070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3172349/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA