# Registro público: TRT3 — 00000985220115030143 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349833/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349833.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f826bf7f4f92a747bc8969906364908203e8d91e2f87e625131adbadf517c905 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 71 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-02 - **Último ato com data válida:** 2017-07-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-07-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-07-25** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-07-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-04-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-01-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-09-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-07-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-07-25** — Conclusão (TPU 51) > **2014-07-16** — Mandado (TPU 106) > **2014-06-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-06-24** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-04-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-10-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-10-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-11-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-11-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-02-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 71 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349833.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 12979](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12979) - [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f826bf7f4f92a747bc8969906364908203e8d91e2f87e625131adbadf517c905.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 71 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-02 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-11-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2012-07-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2012-07-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2014-06-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2014-06-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-06-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2014-06-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-07-16 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2014-07-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-07-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2014-09-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2016-01-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2016-05-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2017-04-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2017-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2017-07-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2017-07-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/70` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-11-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-07-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:33:03\.687940729Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-02\-02T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f826bf7f4f92a747bc8969906364908203e8d91e2f87e625131adbadf517c905 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000817920205050196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311302/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12979, 13843, 13944, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana - [TRT9 — 00000448520235090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3356906/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12979, 8843, 8961 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - [TRT2 — 00005682920155020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13944, 8843, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Jandira - [TRT2 — 00000063220115020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13944, 8843, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT3 — 00000725220115030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709129/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12979, 13944, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de Varginha - [TRT17 — 00001253420185170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3344202/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12979, 13843, 13944 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / POSTO AVANÇADO DE ALEGRE - [TRT1 — 00013339020135010482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3347237/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12979, 13843, 13944 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª Vara do Trabalho de Macaé - [TRT9 — 00000446120175090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3344728/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 13944, 8843, 8961 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Tutela Antecipada Antecedente - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000985220115030143 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f826bf7f4f92a747bc8969906364908203e8d91e2f87e625131adbadf517c905 - **SHA-256 do comentário:** 5b81182dfb3cbb9ab249d414063d8010a3d6f1355e500133fcff08b086fc9c42