# Registro público: TRT3 — 00000985620155030064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349893/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349893.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ba7e279254eed9b81e597219df31a16e50217b5169685393476cb094a1023c8f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 202 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-30 - **Último ato com data válida:** 2019-07-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-07-30** — Petição (TPU 85) > **2019-01-18** — Recebimento (TPU 977) > **2019-01-14** — Definitivo (TPU 246) > **2018-12-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-12-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-12-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-12-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-11-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-11-30** — Publicação (TPU 92) > **2018-11-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-11-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-11-28** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Intimação / Notificação | FGTS | Horas Extras | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Depósito ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-07-30T17:12:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-12-08T04:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-12-08T04:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-12-08T03:57:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-12-03T14:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2018-11-30T03:12:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-11-30T03:12:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-11-28T16:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-11-14T02:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-11-06T03:47:19.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-11-06T03:47:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-11-05T11:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-10-26T01:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-10-22T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-10-22T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-10-18T23:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2018-10-17T21:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2018-10-16T23:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2018-10-15T13:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-10-03T01:37:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-09-20T04:19:45.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-09-20T04:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-09-18T16:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-09-13T02:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-09-13T02:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-09-13T02:29:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-09-11T09:46:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-09-04T12:50:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-09-04T12:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-09-03T17:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-08-31T13:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-08-27T17:20:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-24T03:08:26.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-08-24T03:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-08-23T07:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-08-23T02:27:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-08-16T14:13:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-15T03:13:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-08-15T03:13:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-08-09T15:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 202 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349893.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14077](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14077) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 202 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/156` - 2017-04-20 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/121` - 2017-07-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2017-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/180` - 2018-07-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2018-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-09-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-10-16 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-10-17 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-10-18 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-11-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-11-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-11-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/160` - 2018-11-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/161` - 2018-12-03 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-07-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-04-20 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/121` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-04 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/118` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-04 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/180` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:48:41\.284451500Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-30T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: ba7e279254eed9b81e597219df31a16e50217b5169685393476cb094a1023c8f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT15 — 00007273120125150119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3334260/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13877, 14077 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT15 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / Vara do Trabalho de Caçapava - [TRT23 — 00000323320235230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1618192/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939, 13877, 14077 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT23 — 00000959720195230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3166783/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13770, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT3 — 00000624820145030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2376392/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939, 13770, 13877 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT3 — 00000633320145030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2375165/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939, 13770, 13877 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT23 — 00001026020175230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3356067/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13770, 13773 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT6 — 00000364520215060412](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2376513/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13770, 13773 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / PETROLINA - 02A VARA - [TRT4 — 00009192820125040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4752432/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13773, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** ba7e279254eed9b81e597219df31a16e50217b5169685393476cb094a1023c8f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** ba7e279254eed9b81e597219df31a16e50217b5169685393476cb094a1023c8f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)