# Registro público: TRF4 — 50402578720114047100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
- **Classe:** Agravo de Petição
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335035/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335035.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1ad2de4ec166a99ae4a0b4c47cb536255029eed62cb1c48d52eeb7b1fbf59470

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-28
- **Último ato com data válida:** 2015-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-05-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-05-19** — Petição (TPU 85)
> **2015-05-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-05-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-04-27** — Confirmada (TPU 12266)
> **2015-04-17** — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
> **2015-04-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-04-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-04-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-04-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-04-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-04-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reajuste Salarial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-05-19T14:31:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-19T11:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-05-13T00:44:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-17T13:10:17.000Z — Remessa (TPU 978)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44545", "nome": "GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)"}}
- 2015-03-09T13:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-03-09T10:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-03-06T13:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-02-24T18:03:18.000Z — Remessa (TPU 978)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44545", "nome": "GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)"}}
- 2015-02-24T16:56:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-01-28T16:32:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44545", "nome": "GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)"}}
- 2015-01-28T13:27:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2015-05-19T14:32:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-17T18:25:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-17T18:24:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-17T18:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-17T18:24:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-17T18:23:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-17T18:23:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-17T12:25:39.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2015-03-09T10:16:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-06T13:38:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-06T13:37:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-06T13:37:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-05T10:31:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-02T13:30:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-02T13:30:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-02T13:30:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-02T13:30:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-02T13:29:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-02T13:29:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-10T17:34:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-10T17:32:22.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12105)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005232720135020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085805/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005185520105020067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TST — 00013646420125150124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083829/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT23 — 00001744620235230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083577/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- [TRT2 — 00005164320155020089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083150/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT10 — 00001849520235100017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083135/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT5 — 00000638820225050131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083057/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT10 — 00001840420235100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082656/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF