# Registro público: TJPI — 00001063420178180116

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-04-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3350396/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3350396.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f907c71cc02cae273ab2515d11f7c7aaac502af0e2ef7d5cb2c2984e3a073590

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-04-25
- **Último ato com data válida:** 2022-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-04** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-15** — Procedência (TPU 219)
> **2020-02-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-19** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-06** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Retificação de Data de Nascimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-04-25T09:39:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2017-04-25T09:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2017-05-29T10:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2017-08-04T13:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-08-04T13:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-25T17:02:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2019-09-06T11:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-06T11:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-19T09:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-19T10:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-02-19T10:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-06-04T22:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-03-04T10:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-29T09:30:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-07-06T00:18:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-07-06T00:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-04-25T09:39:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2017-05-22T09:39:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2017-05-23T09:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2019-08-22T12:45:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2019-08-27T08:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2019-09-04T13:31:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2019-09-06T11:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2020-02-19T09:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2021-04-15T09:29:12.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-03-04T10:23:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2022-03-04T10:23:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7834](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7834)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Retificação de Data de Nascimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-04-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-08-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-08-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-09-25 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-09-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-04-15 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-07-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-03-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-03-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-03-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001917320128180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107848/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7834
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- [TJPI — 00001588520178180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4478532/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7834
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 3ª VARA DE PIRIPIRI
- [TJRR — 08014598020198230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104572/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7834
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- [TJPI — 00001617920118180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4532647/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7834
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- [TJPA — 00003353419938140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080094/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7834
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJPA — 00003258719938140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4963443/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7834
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJPA — 00003199220128140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4914334/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7834
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- [TJRR — 08007070620228230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3637046/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7834
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA CÍVEL 2º TITULAR