# Registro público: TRT16 — 00160041020235160011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Balsas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335042/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335042.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ecd1b7247ebf76a62c1ce901041cf80fd18408643a74babebeb1870424fe4b98 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Décimo Terceiro Salário | Verbas Rescisórias | Salário / Pagamento | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13531](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13531) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T18:21:05\.926485012Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-01\-09T11:47:44\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: ecd1b7247ebf76a62c1ce901041cf80fd18408643a74babebeb1870424fe4b98 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT14 — 00000149020255140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/185058/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13531, 13843, 13970, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT17 — 00000105120195170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330036/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13531, 13843, 13970, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 11ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT21 — 00001775020255210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3075329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13531, 13843, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 10ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT5 — 00000673020255050161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5360218/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13531, 13843, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / Vara do Trabalho de Santo Amaro - [TRT13 — 00000737220245130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1534473/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13531, 13843, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT20 — 00000025720235200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174615/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13531, 13843, 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT8 — 00001032120245080130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3838468/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13531, 13970, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - [TRT18 — 00001310220265180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2308903/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13531, 13970, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Balsas / Goiânia - 13a Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento](https://wikijuridica.com.br/glossario/decimo-terceiro/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdecimo-terceiro%2F)