# Registro público: TJPE — 00000028620218172490

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
- **Classe:** Curatela
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335115/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335115.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1221e729398270ca67f2f9c6940cfa919d979cb3f1b6350d95e696d3f386e5cd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-07
- **Último ato com data válida:** 2021-03-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-22** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-12** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2021-01-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Capacidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-07T17:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-07T17:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-01-22T11:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-02-25T14:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-03-01T14:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-01-12T17:39:13.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-02-26T15:57:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-01T15:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9541](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9541)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAM — 00000801720148045100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128648/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA DA COMARCA DE JURUÁ
- [TJPE — 00000307820198172440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124622/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Classe processual (atual / relacionado): Curatela / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJAM — 00000987720198044901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123419/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA DA COMARCA DE ITAPIRANGA
- [TJPI — 00001931320168180055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121898/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Curatela / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- [TJPE — 00000305920188172490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120761/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Classe processual (atual / relacionado): Curatela / Interdição/Curatela
- [TJPE — 00000305920208172920](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106058/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- [TJAM — 00002315620188044901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105836/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA DA COMARCA DE ITAPIRANGA
- [TJPA — 00002788220158140010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4456442/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Curatela / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES