# Registro público: TRE-RJ — 06000435720216190245

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3352170/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3352170.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d9f7a410c97108f6a85f65f944d02bc7975c888e74d6832d5882b4001e8c5f1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-17
- **Último ato com data válida:** 2022-05-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-19** — Reativação (TPU 849)
> **2022-05-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-06-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-17T17:30:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T17:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-23T16:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-06-21T14:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-20T13:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-12T16:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-15T15:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-06T11:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-05-13T15:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-17T17:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-12T16:27:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-04-28T17:45:57.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-06-29T14:58:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-07-01T18:32:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-07-01T18:32:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-19T18:33:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-19T18:33:02.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-23T13:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-23T13:47:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-05-23T13:47:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15286", "nome": "245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7d9f7a410c97108f6a85f65f944d02bc7975c888e74d6832d5882b4001e8c5f1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-04-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-15 — Petição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-04-28 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-05-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-05-13 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-07-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-05-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-05-19 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-05-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-05-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T12:59:09\.180000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210317173035
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7d9f7a410c97108f6a85f65f944d02bc7975c888e74d6832d5882b4001e8c5f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000435220246190245](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3349087/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-MA — 00000277320176100042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089763/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000539020236160156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091819/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul
- [TRE-RJ — 06001171520226190201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091253/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-RJ — 06001160920236190132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091141/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-PR — 06000542920216160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091560/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
- [TRE-RN — 06006466920206200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091088/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000637220216090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6090827/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000435720216190245 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “245ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7d9f7a410c97108f6a85f65f944d02bc7975c888e74d6832d5882b4001e8c5f1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7d9f7a410c97108f6a85f65f944d02bc7975c888e74d6832d5882b4001e8c5f1
- **SHA-256 do comentário:** 065ede67a9ddb60d2a3b45baf200703537f5a4508863758c978a7a0176015494