# Registro público: TRT3 — 00000978120105030085 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Diamantina - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-03-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3352416/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3352416.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 94224872e84ef1e4107b29e8d6175ff61e2ed2f3384c91e7f060429338681877 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 83 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-05 - **Último ato com data válida:** 2019-08-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-08-14** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2013-09-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-09-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2013-09-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2013-08-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2013-08-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-08-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-08-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-07-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2012-07-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-07-12** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-04-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 83 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3352416.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/94224872e84ef1e4107b29e8d6175ff61e2ed2f3384c91e7f060429338681877.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 83 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Férias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-03-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-03-17 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2011-03-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2012-07-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2012-07-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2012-07-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2012-07-12 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2012-07-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2012-07-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2012-08-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2013-08-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2013-08-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2013-08-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2013-09-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2013-09-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2013-09-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2019-08-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2019-08-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/82` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-17 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-03-30 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-09-13 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/79` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:00:45\.035447729Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-03\-05T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 94224872e84ef1e4107b29e8d6175ff61e2ed2f3384c91e7f060429338681877 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT11 — 00001139720245110351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3355038/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13809, 13843, 13944, 13995 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga - [TRT3 — 00000978420135030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3352095/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13809, 13843, 13944 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT12 — 00000486620265120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3351226/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13809, 13843, 13944, 13995 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA - [TRT14 — 00000725620255140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806533/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13809, 13843, 13944, 13995 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO - [TRT3 — 00002136320145030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310928/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13809, 13843, 13944 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / Vara do Trabalho de Patrocínio - [TRT3 — 00000088520145030160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13809, 13843, 13944 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 2ª Vara do Trabalho de Formiga - [TRT11 — 00000408420245110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803946/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13809, 13944, 13995 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 9ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT11 — 00001684520265110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509443/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13809, 13944, 13995 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 6ª Vara do Trabalho de Manaus ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000978120105030085 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Diamantina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 83 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2019-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 94224872e84ef1e4107b29e8d6175ff61e2ed2f3384c91e7f060429338681877 - **SHA-256 do comentário:** 4cda8da39124c4802e52d11d0ffd00ef03fd3744f12d76aabc1e57d6a154673e