# Registro público: TRE-BA — 00000589620176050183

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 183a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-12-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335264/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335264.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c624706533b03ab0c31c7de0d9d8be2eea292542cb2bcef7966293508a95078

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-23
- **Último ato com data válida:** 2018-02-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-23** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-23T13:22:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente
- [TRE-BA — 00001625520176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710171/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente
- [TRE-PA — 00000042820156140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857204/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000027320186050136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708146/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11614, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Cartas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / 136a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00000213820186140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854138/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000061320156140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4851323/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003885920246190199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845941/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3
- [TRE-PB — 06002597220206150048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843922/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB