# Registro público: TRT13 — 00001764520255130024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3352680/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3352680.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9cfabd3f783fe08b645e3d4de94419ad8f46ed90e3da15bb0aeccfd05c7392c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-21
- **Último ato com data válida:** 2025-07-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-17** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-07-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-16** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2025-07-16** — Decisão anterior (TPU 945)
> **2025-07-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-06-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-05-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-04-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Acordo Entre as Partes | Homologação Judicial - Requisitos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-21T11:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-02-26T16:50:35.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2025-02-26T16:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-26T16:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-03-11T10:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-03-11T11:42:50.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2025-07-16T11:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-07-16T17:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-21T13:36:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-02-28T04:57:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-28T04:57:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-11T11:42:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2025-03-11T11:42:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2025-07-16T11:45:29.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2025-07-17T02:14:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-17T02:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-11T11:42:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-03-11T11:42:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-03-11T12:30:15.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2025-03-11T12:30:16.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2025-03-11T12:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-14T11:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-09T14:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-09T16:41:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-16T11:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-16T11:45:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2025-07-16T17:00:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-07-17T10:01:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13950](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13950)
- [Outros processos do assunto TPU 12994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12994)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9cfabd3f783fe08b645e3d4de94419ad8f46ed90e3da15bb0aeccfd05c7392c5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acordo Entre as Partes — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Homologação Judicial - Requisitos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-26 — Audiência; conciliação; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-03-11 — Audiência; conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-03-11 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-04-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-05-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-06-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-07-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-07-16 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-07-16 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-07-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-07-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-07-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-07-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-03-11 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2025-07-16 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-07-16 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T12:45:44\.784746413Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250221115005
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9cfabd3f783fe08b645e3d4de94419ad8f46ed90e3da15bb0aeccfd05c7392c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00001906220265130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607498/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12994, 13950
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT16 — 00162906620245160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417386/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13950
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Chapadinha
- [TRT6 — 00000556720255060232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3368468/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12994, 13950
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / GOIANA - 02A VARA
- [TRT13 — 00001750820265130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3340799/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12994, 13950
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00001401720265130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2710854/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12994, 13950
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT23 — 00002282220265230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311277/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT9 — 00000868420255090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311074/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT6 — 00001119720265060351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310719/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950
  - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / GARANHUNS - 01A VARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001764520255130024 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo Entre as Partes | Homologação Judicial - Requisitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Campina Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9cfabd3f783fe08b645e3d4de94419ad8f46ed90e3da15bb0aeccfd05c7392c5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9cfabd3f783fe08b645e3d4de94419ad8f46ed90e3da15bb0aeccfd05c7392c5
- **SHA-256 do comentário:** 5343ed473d6c344e830d10fb688112a16b069884838ed88cdb07ada7c780f6ce