# Registro público: TRT4 — 00000037720185040004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335407/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335407.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a8c5b187bf53b858aa3c8595fe11a91eb01529c257e397f1976ec37cd8088f2c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-18
- **Último ato com data válida:** 2020-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-06-04** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2018-06-04** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2018-06-04** — Remessa (TPU 123)
> **2018-06-04** — Remessa (TPU 123)
> **2018-05-18** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2018-05-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Substituição de Penhora

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-06-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-06-04T09:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2020-01-10T10:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-05-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-06-04T09:19:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-06-04T09:19:04.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-05-31T10:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-05-31T10:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2020-01-13T15:54:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2020-02-06T13:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46948", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13303](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13303)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Substituição de Penhora — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-05-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-05-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-06-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-06-04 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-06-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-06-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-05-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Substituição de Penhora» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- Que questão do assunto «Substituição de Penhora» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00000350720175040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/319211/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010213520125040331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144923/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TRT5 — 00000647920245050462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152735/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
- [TRT4 — 00000172220185040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/298244/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13303
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT18 — 00004569820265180005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145534/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Goiânia - 05a Vara
- [TRT6 — 00000884820245060311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139826/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / CARUARU - 01A VARA
- [TRT23 — 00001759420255230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134978/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 13303
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT23 — 00001744220245230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132424/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 13303
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS