# Registro público: TRT16 — 00161654020255160014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos - **Classe:** Carta Precatória Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-03-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3354540/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3354540.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e21529bfb04f11b560be12a9e92e296a84d37f362d63224a6e63c35997f09d30 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-25 - **Último ato com data válida:** 2025-07-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-07-08** — Definitivo (TPU 246) > **2025-07-08** — Remessa (TPU 123) > **2025-07-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-07-02** — Conclusão (TPU 51) > **2025-05-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-04-22** — Conclusão (TPU 51) > **2025-04-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-04-15** — Mandado (TPU 106) > **2025-04-07** — Mandado (TPU 985) > **2025-04-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-04-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-04-02** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-03-25T16:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2025-04-02T17:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-04-07T16:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2025-04-15T20:07:44.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2025-04-16T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-04-22T07:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-07-02T10:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-07-08T10:44:35.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}]} - 2025-04-03T18:22:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-04-07T16:30:00.000Z — Mandado (TPU 985) - 2025-05-08T09:58:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-07-02T15:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-07-08T10:44:35.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-03-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-04-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-04-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-04-07 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-04-07 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-04-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-04-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-04-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-05-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-07-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-07-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-07-08 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-07-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T11:59:53\.212022265Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250325160114 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e21529bfb04f11b560be12a9e92e296a84d37f362d63224a6e63c35997f09d30 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00161645520255160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3355077/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos - [TRT16 — 00160667120235160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1678483/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT11 — 00002003420185110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181420/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 5ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT16 — 00162759520235160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181254/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Barreirinhas - [TRT7 — 00000180320255070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181214/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT21 — 00003148620265210013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181156/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró - [TRT11 — 00002001020185110401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180831/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo - [TRT24 — 00242367320265240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180625/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Coxim