# Registro público: TJMT — 00001972420188110007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3355306/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3355306.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4436b685855d059f6836ff8138757ebe59254c1fe1899c4b0ea9b9b5d1c7419c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-16
- **Último ato com data válida:** 2022-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-05-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-05-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-05-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-05-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-04-29** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2022-03-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-11-04** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-01-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-01-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-16T17:37:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2018-01-16T17:45:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2018-01-17T13:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2021-11-04T13:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2022-03-17T12:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2018-01-18T16:49:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2018-01-24T13:12:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2018-01-24T13:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2021-11-03T15:15:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2021-11-23T14:46:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2022-04-29T16:53:57.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2022-05-02T12:22:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2022-05-02T15:07:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2022-05-05T17:40:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2022-05-05T17:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}
- 2022-05-17T14:08:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4436b685855d059f6836ff8138757ebe59254c1fe1899c4b0ea9b9b5d1c7419c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-01-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-01-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-01-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-04 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-11-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-03-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-04-29 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-05-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-05-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-05-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-04-29 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T04:44:03\.370000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180115000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4436b685855d059f6836ff8138757ebe59254c1fe1899c4b0ea9b9b5d1c7419c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00002683520148110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4276305/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- [TJMT — 00004139720178110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984927/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- [TJRR — 08033574520198230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984892/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJMT — 00000369620188110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/855519/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TJPA — 00004223920148140124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5982446/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- [TJPB — 00006645920188150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130539/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 5ª Vara Regional das Garantias
- [TJPE — 00000249520208170610](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4275218/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- [TJES — 00000925320238080040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3420452/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA ÚNICA - PINHEIROS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** b1c9fb73c8554b888bdaf640ebc5b1161567309234033e5b93b30302be6d3212
- **SHA-256 do registro documental:** 4436b685855d059f6836ff8138757ebe59254c1fe1899c4b0ea9b9b5d1c7419c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001972420188110007 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2022-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4436b685855d059f6836ff8138757ebe59254c1fe1899c4b0ea9b9b5d1c7419c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4436b685855d059f6836ff8138757ebe59254c1fe1899c4b0ea9b9b5d1c7419c
- **SHA-256 do comentário:** 508bc806860e6417814ca335e4396de831c49f1d4d53db71edcc1c588f7ba9e4