# Registro público: TRT3 — 00000984720105030156

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Frutal
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-04-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3357034/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3357034.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f8bc968529d20e6d5147a4fef460fb363e858068fc6e7cb5737eb9eb4d234204

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 65
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-04-05
- **Último ato com data válida:** 2018-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-01-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-11-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-09-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-09-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-09-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-09-24** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2014-09-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-09-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-07-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-04-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-03-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-02-06** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Estético | Indenização por Dano Moral Coletivo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-04-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-04-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-04-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2010-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-06-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-06-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-07-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-07-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2010-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-09-09T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2010-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-29T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2010-07-26T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3357034.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14032](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14032)
- [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008)
- [Outros processos do assunto TPU 14011](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14011)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00001424620155020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1695297/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14011, 14032
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT18 — 00017178620125180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747175/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 14011, 14032
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / Goiânia - 06a Vara
- [TRT2 — 00001222020135020311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472194/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14011
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT2 — 00001275320135020081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472116/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14011
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT24 — 00240675620265240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2195109/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14011, 14032
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / Vara do Trabalho de Nova Andradina
- [TRT24 — 00241325620165240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3362768/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14032
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT18 — 00002531320255180122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3357267/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14008, 14032
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / Itumbiara - 02a Vara
- [TRT23 — 00000862920195230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2929929/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14032
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Frutal / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP