# Registro público: TRE-SP — 06000151720266260020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-09-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3357331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3357331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a171e27bc2fca9d1e04d2a3c6b7c12bec97c14a06f617a5bdc3529948bdce980

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-08
- **Último ato com data válida:** 2026-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-30** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-29** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-25** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-24** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-09-24** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2026-09-24** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-23** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais | Ameaça | Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-09-08T14:32:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-09T13:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-23T12:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-08T14:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-08T14:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-08T17:12:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-09T13:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-10T11:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-14T11:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-14T11:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-14T12:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-15T14:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-23T12:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-24T09:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-24T09:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-24T09:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-25T10:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-29T01:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-29T01:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-29T02:55:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-29T17:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-30T14:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-08T14:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-10T11:10:08.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-10T11:10:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-10T11:10:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-24T09:31:26.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}
- 2026-09-24T09:31:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14727", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11443](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11443)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06000261920266060112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2132006/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11443, 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 6º Juízo das Garantias do Núcleo 1
- [TJAP — 00025135820208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715075/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3395, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TRE-RJ — 06000603920266190756](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4177035/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11443, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- [TRE-AL — 06002139020206020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2793953/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11443, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TJRR — 08011606920208230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705372/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3395, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- [STJ — 00003871320218250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4701582/) — classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus; referências coincidentes: 3395, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [TJES — 00001405820188080049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697822/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- [TJRR — 08011363620238230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678629/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3395, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR