# Registro público: TRE-BA — 00005705520166050170 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 170a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-09-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335745/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335745.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 287b21de128d13a6bafcb33621f3c4538f02c480957015c105bc171470174f16 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-08-14 - **Último ato com data válida:** 2017-08-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-08-14** — Definitivo (TPU 246) > **2017-08-14** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-08-14T13:18:43.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-08-14T13:18:43.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11652) - [Outros processos do assunto TPU 11770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11770) - [Outros processos do assunto TPU 11652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11652) - [Outros processos do assunto TPU 11770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11770) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Propaganda Política — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-08-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:12:40\.623000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160903165253 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 287b21de128d13a6bafcb33621f3c4538f02c480957015c105bc171470174f16 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00005714020166050170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/383839/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652, 11770 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Coincidência literal — Órgão julgador: 170a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00006147020166050042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/421408/) — classe: PROCESSO CRIMINAL; referências coincidentes: 11652, 11770 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / PROCESSO CRIMINAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 170a. ZONA ELEITORAL/BA / 42a. ZONA ELEITORAL/BA - [TSE — 00011277620146000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905601/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652, 11770 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 170a. ZONA ELEITORAL/BA / SUBSTITUTO JURISTA 2 - [TRE-BA — 00002844420126050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390949/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652, 11770 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 170a. ZONA ELEITORAL/BA / 194a. ZONA ELEITORAL/BA - [TSE — 00010861220146000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/884558/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652, 11770 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 170a. ZONA ELEITORAL/BA / SUBSTITUTO JURISTA 2 - [TSE — 00011416020146000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/879639/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652, 11770 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 170a. ZONA ELEITORAL/BA / SUBSTITUTO JURISTA 2 - [TRE-SE — 06019814420226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4791161/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11652, 11770 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Tutela Cautelar Antecedente - Órgão julgador (atual / relacionado): 170a. ZONA ELEITORAL/BA / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - [TRE-MT — 00000047520176110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/319065/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11652, 11770 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 170a. ZONA ELEITORAL/BA / 18ª Zona Eleitoral