# Registro público: TRT17 — 00001261120265170141 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Colatina - **Classe:** Embargos de Terceiro Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-02-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3358306/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3358306.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9d09ad835b9c7c3eac1af9a9da8ba86af6c31e13ec3b4142ce68c392faa17042 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-19 - **Último ato com data válida:** 2026-04-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-04-23** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) > **2026-04-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-03-23** — Publicação (TPU 92) > **2026-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-03-23** — Publicação (TPU 92) > **2026-03-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-03-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-03-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-03-19** — Julgamento em Diligência (TPU 11022) > **2026-03-19** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Impenhorabilidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-02-19T11:10:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-02-19T14:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-02-19T14:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-02-20T14:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-02-23T02:54:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-02-23T02:54:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-03-17T22:50:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-03-18T10:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-03-19T18:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-03-20T09:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-03-20T09:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-03-23T02:56:58.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-03-23T02:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-03-23T02:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-03-23T02:56:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-04-01T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-04-01T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-04-23T12:28:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-02-19T14:04:10.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-02-19T17:43:53.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-03-19T18:34:17.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2026-03-20T09:55:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13189](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13189) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9d09ad835b9c7c3eac1af9a9da8ba86af6c31e13ec3b4142ce68c392faa17042.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Impenhorabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-02-19 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-02-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-02-19 — Reconhecimento de prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-02-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-03-17 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-03-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-03-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-03-19 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-03-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-03-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-03-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-04-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-04-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/17` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2026-03-19 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-04-23 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-02T15:00:39\.237000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260219111037 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9d09ad835b9c7c3eac1af9a9da8ba86af6c31e13ec3b4142ce68c392faa17042 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00002549420255170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309910/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / 2ª Vara do Trabalho de Vitória - [TST — 06278005920005090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303770/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13189 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT5 — 00000818520255050008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311350/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / 8ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT17 — 00001768820255170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513626/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / 6ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT17 — 00001365420265170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608911/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / 12ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT7 — 00000612920235070002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310800/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT6 — 00001121020235060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310779/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / RECIFE - 21A VARA - [TRT6 — 00001119420245060019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310696/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / RECIFE - 19A VARA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001261120265170141 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Impenhorabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Colatina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2026-04-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9d09ad835b9c7c3eac1af9a9da8ba86af6c31e13ec3b4142ce68c392faa17042 - **SHA-256 do comentário:** 569483036ef068bac4546131d71b8203ea1bf728e13703d1fabb6cd907ab6704