# Registro público: TRE-PE — 06000749720206170009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3358745/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3358745.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 892e2c0a6b4be7fc0fb10cfac0bf983a7a1878c251f84d1b300fbd21d6abd3d9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-08** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-07** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T08:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-04T15:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-26T18:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T13:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T13:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T13:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T16:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T16:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T14:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T04:08:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T04:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-04T15:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T15:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T15:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T15:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T19:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-08T16:52:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-11T02:14:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-26T17:29:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T19:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T08:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T14:41:25.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-28T15:20:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-28T15:20:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-28T15:20:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28907", "nome": "CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-30 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-07 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-08 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-26 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T02:20:10\.871000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200925081159
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 892e2c0a6b4be7fc0fb10cfac0bf983a7a1878c251f84d1b300fbd21d6abd3d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06000753320246170077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3356915/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06006002420246260187](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5321758/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-CE — 06001335020206060055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322646/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE
- [TRE-PE — 06000180220246170146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1521641/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001310620206060015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322607/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
- [TRE-CE — 06001306620246060084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322530/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE
- [TRE-RN — 06003827420206200034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322338/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001331420206120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322256/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS