# Registro público: TRE-AM — 00000105220146040028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335955/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335955.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a9a84dffa61ba97f018a9bd91a11ab1a3a5df58520e6f28010d0463465d708e2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-15
- **Último ato com data válida:** 2020-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-06-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-06-06** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2018-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-06-29** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-04-15** — Contas Não Prestação (TPU 12651)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-29T09:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14370", "nome": "35  ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-04-15T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14370", "nome": "35  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14370", "nome": "35  ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-06-29T09:49:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14370", "nome": "35  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14370", "nome": "35  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-06T10:50:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14370", "nome": "35  ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-06T10:59:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14370", "nome": "35  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-15T09:14:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14370", "nome": "35  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-15T09:24:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14370", "nome": "35  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-04-15 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-05-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-06-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-06 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-06-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-15 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:12:27\.958000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180521132044
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-05\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a9a84dffa61ba97f018a9bd91a11ab1a3a5df58520e6f28010d0463465d708e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00004416520166210118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779104/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06008971320246040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778819/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 00010416120166130166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3302487/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ZONA ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga
- [TRE-MG — 00010748020126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3302422/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ZONA ELEITORAL / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-MG — 00010479720126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3302351/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ZONA ELEITORAL / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-RS — 00000544220186210098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2477064/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ZONA ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00002264520166090079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1651286/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ZONA ELEITORAL / 079ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FAZENDA NOVA
- [TRE-RS — 00000301220166210089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1651283/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ZONA ELEITORAL / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL