# Registro público: TRT4 — 00005914920135040234

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-06-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3359613/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3359613.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7b3175d94a259aa9f2f59ea8d41bd54b68b82593e3ac252e01ddd88cc7fc40e6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-12
- **Último ato com data válida:** 2026-01-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-15** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2026-01-15** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-01-17** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2025-01-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-23** — Provisório (TPU 245)
> **2019-10-23** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-10-23** — Remessa (TPU 123)
> **2014-04-28** — Provisório (TPU 245)
> **2014-03-31** — Petição (TPU 85)
> **2014-03-06** — Petição (TPU 85)
> **2013-11-07** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2013-08-26** — Homologação de Transação (TPU 466)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros de Mora | Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-06-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-06-18T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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- 2014-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2013-08-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2013-11-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2014-04-28T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-10-23T08:38:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-10-23T10:18:32.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2025-01-17T14:15:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2025-01-17T14:15:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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- 2026-01-15T13:53:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2026-01-15T13:53:15.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
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- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13215](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13215)
- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00009495820105040221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867933/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13184, 13215, 13843, 13909
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- [TRT4 — 00006259820115040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3491048/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13184, 13215, 13843, 13909
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT6 — 00000312620215060411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2093445/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13215, 13909
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / PETROLINA - 01A VARA
- [TRT4 — 00005962120105040511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3361410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13184, 13215, 13843, 13909
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT14 — 00000878020245140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2092641/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13215, 13909
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT9 — 00000451520245090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370953/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13215, 13843, 13909
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT9 — 00000448220255090643](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3358777/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13215, 13843, 13909
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE PALMAS
- [TRT23 — 00001654220245230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4871216/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13215, 13843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE SORRISO