# Registro público: TJAM — 06131940820158040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3359902/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3359902.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 69958b223e931cd444e431703b4b4249f9a972bc9ca7f686cd6d80f276545a3d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 69
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-06
- **Último ato com data válida:** 2024-02-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-18** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-11-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-11-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-10-17** — Publicação (TPU 92)
> **2018-10-15** — Procedência (TPU 219)
> **2018-01-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-28** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2017-08-25** — Petição (TPU 85)
> **2017-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-05-06T17:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-05-06T17:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-05-14T09:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-05-18T13:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-05-19T15:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-07-06T13:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-07-08T12:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-08-07T11:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-08-12T13:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-08-19T11:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-08-26T10:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-10-27T09:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-12-01T11:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-12-14T09:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2015-12-15T09:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-03-08T10:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-03-08T11:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-05-31T13:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-10-13T10:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-10-13T10:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-11-08T02:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2016-11-25T09:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-11-25T19:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-04-06T08:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-04-06T10:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-04-06T10:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-04-11T11:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-04-17T19:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-04-17T19:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-04-25T02:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-05-11T12:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-05-31T11:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-06-02T14:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-06-20T15:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-06-29T11:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-07-12T15:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-07-20T08:43:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72947", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CÍVEL"}}
- 2017-07-20T10:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-07-20T10:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}
- 2017-07-28T09:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4791", "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 69 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3359902.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9597](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9597)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00239440320168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127801/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [STJ — 00004318920178210127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126465/) — classe: Embargos de Divergência em Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Embargos de Divergência em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
- [TJPR — 00000170220178160137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125641/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PORECATU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPB — 00006654020148150581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124212/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única de Rio Tinto
- [TJMG — 00229021020148130295](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123839/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- [TJCE — 02008217820228060075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122681/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS
- [STJ — 00004347520178160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120498/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- [STJ — 00004310520118200135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120002/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO