# Registro público: TRE-PA — 00000936220166140079

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 79ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3362003/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3362003.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 479f18a1782d2f131a4cac0bf6cb5df3a78809eb84f5b7c3acd321d7f333bdd5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-09** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-28** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T11:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T11:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T10:00:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T19:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T10:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T10:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000892820166140078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3362605/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003448120206250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688783/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-AM — 00014395620166040037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/675263/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00001179320166140078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3362570/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001135620166140078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3362497/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00010108920166040037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/675221/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00000413520166040050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672847/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ
- [TRE-RS — 00002585920166210162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699725/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL