# Registro público: TRT3 — 00000037520165030101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Passos - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-05-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336318/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336318.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 45c46d8dc5a4445e3ea38b4308efd90c39533b4ae23ecf30d6161d9f0098c6f6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-23 - **Último ato com data válida:** 2016-08-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-19** — Definitivo (TPU 246) > **2016-08-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-19** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-23** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Vale Transporte | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Adicional Noturno | Honorários Advocatícios | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Auxílio-Alimentação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Abono Pecuniário | Horas Extras | Cartão de Ponto ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-05-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-08-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864) - [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13806) - [Outros processos do assunto TPU 10304](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10304) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-05-23 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-08-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:47:40\.596411447Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-05\-20T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 45c46d8dc5a4445e3ea38b4308efd90c39533b4ae23ecf30d6161d9f0098c6f6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000331220105030040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1481035/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 13810, 13850 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas - [TRT2 — 00001234820115020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479298/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 13810, 13850 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TRT12 — 00000756720265120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4483195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10304, 13850 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - [TRT3 — 00001389820135030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431130/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10304, 13786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00000141320165030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798092/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10304, 13806 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT12 — 00000398020265120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2988424/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10304, 13850 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - [TRT12 — 00000215920265120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2257624/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10304, 13850 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - [TRT23 — 00001770920255230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 13806 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)