# Registro público: TRT3 — 00000989520115030064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3363597/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3363597.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9985d2587ee8135b7e3be55aa3ec9db3fda7792eabf719e005f067be2c7c9bba ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 66 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-01 - **Último ato com data válida:** 2014-07-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-07-02** — Recebimento (TPU 977) > **2014-07-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-07-02** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-06-26** — Conclusão (TPU 51) > **2014-06-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-06-10** — Conclusão (TPU 51) > **2014-06-09** — Mandado (TPU 106) > **2014-06-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-06-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-05-28** — Conclusão (TPU 51) > **2014-05-08** — Mandado (TPU 106) > **2014-04-22** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Seguro de Vida | Assistência Judiciária Gratuita | Imposto de Renda | Adicional de Periculosidade | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Adicional Noturno | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Cartão de Ponto ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-10-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-10-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-10-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2013-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 66 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3363597.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13859) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13190](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13190) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 10304](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10304) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 66 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Seguro de Vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Imposto de Renda — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Provas — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-10-26 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2012-08-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2012-11-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2014-04-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2014-04-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-04-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2014-05-08 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2014-05-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2014-06-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2014-06-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-06-09 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2014-06-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-06-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2014-06-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2014-07-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2014-07-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2014-07-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/65` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-10-26 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-17 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-11-06 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:49:24\.271407654Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-02\-01T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9985d2587ee8135b7e3be55aa3ec9db3fda7792eabf719e005f067be2c7c9bba Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000409320165030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1707755/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10304, 13786, 8990 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00001847620155030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5609746/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 10304, 13859 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / Vara do Trabalho de Patrocínio - [TRT24 — 00241325620165240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3362768/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13190, 13859 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT3 — 00001820920155030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548606/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 10304, 13859 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / Vara do Trabalho de Patrocínio - [TRT1 — 00100542620145010343](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5619821/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13190, 13786 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - [TRT15 — 00012992420115150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5618117/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13190, 13786 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí - [TRT4 — 00005971020145040141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3369453/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13190, 13786 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ - [TRT4 — 00005898920115040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3348797/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13190, 13786 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640 - **SHA-256 do registro documental:** 9985d2587ee8135b7e3be55aa3ec9db3fda7792eabf719e005f067be2c7c9bba - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** 9985d2587ee8135b7e3be55aa3ec9db3fda7792eabf719e005f067be2c7c9bba - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)