# Registro público: TRE-RJ — 06000443220216190022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-08-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3364512/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3364512.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a939ac06880f6c658bb78f5a90adf773bf5944fde28edd56d2a7cdca4bb664e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-08-24
- **Último ato com data válida:** 2023-07-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-21** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-08-27** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-26** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-08-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-08-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-08-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-08-24T17:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-08-25T13:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-08-25T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-08-27T10:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-08-27T15:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-07-21T16:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-08-24T17:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-08-25T13:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-08-26T16:12:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-08-30T14:55:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-08-30T14:55:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-08-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-08-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-26 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-08-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-08-27 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-08-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-08-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-07-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T12:59:18\.847000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210824170330
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a939ac06880f6c658bb78f5a90adf773bf5944fde28edd56d2a7cdca4bb664e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000924720256190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5402489/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
- [TRE-MG — 06000137420206130196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5405664/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
- [TRE-PR — 06000440620246160153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5410405/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 153ª zona eleitoral-União da Vitória
- [TRE-RJ — 06000924620236190078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5401072/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-RJ — 06000903420216190147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5398650/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- [TRE-GO — 06000449020206090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409237/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- [TRE-GO — 06000441820206090031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404369/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
- [TRE-SP — 06000279820206260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403299/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA