# Registro público: TRF5 — 00000344720244059800 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal - **Classe:** Tutela Antecipada Antecedente - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-04-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336559/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336559.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d10d4ff3527cb1b790690c06873a15ae17d348504f0dccf90c1eb766580dca59 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-27 - **Último ato com data válida:** 2024-07-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-07-06** — Definitivo (TPU 246) > **2024-07-06** — Documento (TPU 581) > **2024-07-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-07-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-07-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-06-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-05-31** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235) > **2024-05-29** — Conclusão (TPU 51) > **2024-05-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Óbito de Cônjuge ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-05-27T16:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-05-29T08:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-05-31T14:00:45.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235) - 2024-06-03T11:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2024-06-27T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-07-06T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-07-06T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-07-06T16:32:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2024-07-06T16:32:29.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-07-06T16:32:29.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14815) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Óbito de Cônjuge — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-05-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-05-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-05-31 — Não Conhecimento de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-06-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-06-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-07-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-07-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-07-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-07-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-07-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-05-31 trata do assunto oficial «Óbito de Cônjuge»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-06 trata do assunto oficial «Óbito de Cônjuge»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:33:41\.705000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240401160658 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-04\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d10d4ff3527cb1b790690c06873a15ae17d348504f0dccf90c1eb766580dca59 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF5 — 00374176120234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2274892/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 14815 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Inominado Cível - [TRF5 — 00277764920234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2256869/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 14815 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Inominado Cível - [TJMT — 00003749420098110106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5512807/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 14815 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR - [TRF5 — 00160316920234058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2034046/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 14815 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Inominado Cível - [TJMT — 00003672920148110106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5372959/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 14815 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR - [TJMT — 00003668320108110106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5367821/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 14815 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR - [TRF6 — 00596999220164010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4217639/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 14815 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Ação Rescisória - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 06 - [TRF6 — 00286472020124010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4209458/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 14815 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Ação Rescisória - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 06