# Registro público: TRE-MA — 00000098420186100020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3365615/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3365615.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ccb85c897723c6494949070b43f152b6a6ef549c193fde5ff5f878bb134bfd9f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-26
- **Último ato com data válida:** 2019-06-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-25** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2019-06-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-25** — Publicação (TPU 92)
> **2019-05-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-05** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2018-03-26** — Recebimento (TPU 981)
> **2018-03-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-02T10:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51378", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-14T11:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51378", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-25T10:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51378", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-25T10:42:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51378", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-26T13:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51378", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-03-26T13:10:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51378", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-05T00:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51378", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-04-02T10:35:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51378", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-25T10:43:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51378", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-25T10:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51378", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-06-25T10:44:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51378", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-02-05 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-04-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-05-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-06-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-25 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-06-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-06-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00000251420136100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3365670/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002392120166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212455/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000022920176100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3365633/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000069520196100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3365564/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001208220156240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1682875/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª ZONA ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001228120176240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1682857/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL