# Registro público: TRE-RS — 00001024220186210052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3365993/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3365993.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 90c59b6a23bd4c556faac262fe3273110b05c27acf71f13f9f8908fe686e3577

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-12
- **Último ato com data válida:** 2021-12-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-10** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-15** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2020-01-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-06** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2019-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-12T12:37:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-02-22T09:34:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-25T16:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-13T14:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-26T15:14:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-26T15:15:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-08-02T14:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-08-22T16:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-08-23T15:43:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-09-06T14:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-06-10T16:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-25T12:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-26T15:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-08-09T16:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-08-14T13:20:34.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-09-06T14:21:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-20T13:21:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-05-27T16:34:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-25T16:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-11-10T12:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-12-29T16:15:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-12 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-06-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-08-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-08-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-08-14 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-08-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-08-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-09-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-09-06 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-01-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-15 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-01-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-05-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-06-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-11-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-12-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003277120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161413/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-CE — 00004387820166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167856/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-RS — 00003293220166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161059/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002154620166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424562/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00004300420166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167433/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-MS — 00003416320166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950412/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00003436020166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950264/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS