# Registro público: TRE-GO — 00005418820166090074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336644/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336644.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 44dd6180461f535e2e72391a207538d6b9b5cab306595629dd902a616c947eab

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-01
- **Último ato com data válida:** 2018-07-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-23** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-21** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-01T04:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-11-24T12:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-04T05:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-12-05T06:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-01T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-07-13T05:32:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-23T05:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-05T03:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-17T04:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-13T05:32:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-11-24T01:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-05T06:09:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-01T04:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-23T05:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-04T05:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-23T06:14:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-24T12:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-01T07:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11652)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-10-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-10-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-10-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-21 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-11-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-11-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-12-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-07-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-07-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-13 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00004681920166090074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358060/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- [TRE-GO — 00000622020186090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965503/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- [TRE-RS — 00003229420166210089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145275/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00005297420166090074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345872/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- [TRE-PB — 06002913420246150017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134154/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PB — 06002894620246150023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125282/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- [TRE-RN — 06003448320246200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116395/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002887320246150019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107870/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB