# Registro público: TRT3 — 00000993520145030045 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Núcleo do Posto Avançado de Aimorés - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-04-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3367013/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3367013.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c500ee46c13a7bcd2ed7e28e25665d1db6975d276ba7f4e5f085a988c3223a88 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 107 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-11 - **Último ato com data válida:** 2019-12-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-12-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-12-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-12-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-10-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-07-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-07-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-05-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-05-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-04-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-04-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-03-15** — Petição (TPU 85) > **2019-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Citação ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-05-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-06-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-06-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-07-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 107 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3367013.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c500ee46c13a7bcd2ed7e28e25665d1db6975d276ba7f4e5f085a988c3223a88.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 107 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Citação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-04-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-08-01 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-04-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-04-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2019-02-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2019-03-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2019-03-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2019-03-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2019-04-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2019-04-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2019-05-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2019-05-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2019-07-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2019-07-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2019-10-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2019-12-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2019-12-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2019-12-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/106` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-01 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:05:06\.450821600Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-04\-11T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: c500ee46c13a7bcd2ed7e28e25665d1db6975d276ba7f4e5f085a988c3223a88 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001995220145030089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950494/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano - [TRT3 — 00001973720145030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5944407/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 10938 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT17 — 00002363320175170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953397/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT3 — 00001320320135030096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4259506/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / Vara do Trabalho de Unaí - [TRT2 — 00006252320145020435](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952121/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 5ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT2 — 00006312420115020471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950420/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - [TRT2 — 00006337120125020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945179/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 4ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT4 — 00010067420125040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000993520145030045 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Núcleo do Posto Avançado de Aimorés”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 107 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** c500ee46c13a7bcd2ed7e28e25665d1db6975d276ba7f4e5f085a988c3223a88 - **SHA-256 do comentário:** b5d2d150df4fc6b569349d127173f04bb7d2d94c15f1663cde6d48ff16641c2a