# Registro público: TRE-AM — 00005517420166040009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336728/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336728.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f6a7e348a0b477ecadf737cec352b633c3595706cfe27ce21d8199a3988e3a79

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-31
- **Último ato com data válida:** 2017-04-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-04-24** — Remessa (TPU 123)
> **2017-04-24** — Remessa (TPU 123)
> **2017-04-24** — Petição (TPU 85)
> **2017-04-11** — Remessa (TPU 123)
> **2017-04-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-03-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-03-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-30** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-27** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2016-11-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-17** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-31T13:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2016-11-11T11:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2016-11-17T14:59:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2016-11-25T15:34:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2016-11-30T12:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2017-03-16T11:15:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2017-04-11T13:46:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2017-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2017-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2017-04-24T13:05:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2016-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2016-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2016-11-27T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2017-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}
- 2017-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14344", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-31 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-11-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-27 — Contas Desaprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-03-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-03-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-04-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-04-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-04-24 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-04-24 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-04-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-12T15:49:06\.215000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161031000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f6a7e348a0b477ecadf737cec352b633c3595706cfe27ce21d8199a3988e3a79

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000711120196040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337702/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI / 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00004129520166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166532/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-PA — 00001841620166140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213665/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI / 92ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000324020196040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337424/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI / 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ
- [TRE-PA — 00002847420166140090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213471/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI / 90ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001017220176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213359/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000488720156050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338403/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI / Juiz Federal
- [TRE-BA — 00002197720166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338345/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI / 204a. ZONA ELEITORAL/BA