# Registro público: TRE-RO — 82624253820096220023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23 ª ZONA ELEITORA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-05-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3367752/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3367752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 156d67eb4b2a6565f6b1ce49c15f5a616866d2ff843c89b859f2e658e90167bd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-05-04
- **Último ato com data válida:** 2022-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-02-24** — Remessa (TPU 123)
> **2011-09-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-08-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2011-08-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2011-08-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-08-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2011-08-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2009-05-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-05-04T15:52:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15623", "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-02-24T16:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15623", "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"}}
- 2011-08-17T09:31:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15623", "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"}}
- 2011-08-25T10:51:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15623", "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"}}
- 2011-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15623", "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"}}
- 2011-08-24T08:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15623", "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"}}
- 2011-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15623", "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"}}
- 2011-08-31T11:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15623", "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"}}
- 2011-09-01T09:09:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15623", "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-02-24T16:29:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15623", "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-05-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-08-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-08-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-08-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-08-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-08-25 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-08-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-09-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-02-24 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RO — 00010306420146220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3368039/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1
- [TRE-RO — 82628094320096220009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3367606/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORA / 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001868320166140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212273/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORA / 92ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 00000153920196220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166046/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORA / 15ª ZONA ELEITORA
- [TRE-PA — 00001337720176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212265/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORA / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003988520166140066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1683981/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORA / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00002858020126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737478/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORA / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 00003160320126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737476/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª ZONA ELEITORA / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI