# Registro público: TRE-RS — 00000111520186210128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336835/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336835.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2359c91c4a8367f8fec16362e5caf7ba984fddfc104f31f7158ece2fd3ef4569

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-26
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-05-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-11** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-11** — Remessa (TPU 123)
> **2018-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-02** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2018-04-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-04-20** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-26T16:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-03-26T17:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-20T16:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-11T16:16:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-03-26T17:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-03-26T17:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-03-26T17:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-03-26T17:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-03-26T17:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-02T17:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-06T13:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-16T14:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT14", "valor": 320}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-16T14:37:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-11T16:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-17T15:42:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-03-26T17:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-20T16:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-03T16:21:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-10T14:35:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-10T14:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-14T16:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-17T15:43:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T18:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-26 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-03-26 — Documento; TJSC — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-04-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-04-16 — Documento; TRT14 — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-04-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-04-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-04-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-05-02 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-05-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-05-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-05-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-05-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-05-11 — Documento; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-05-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-05-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-05-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-17 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T08:56:47\.626000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180326163014
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2359c91c4a8367f8fec16362e5caf7ba984fddfc104f31f7158ece2fd3ef4569

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003415820166210103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264952/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003463320166210151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5260313/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004502520166100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4519087/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002358320166210172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518361/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003397920166100011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3037829/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003423420166100011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3021075/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000992120186160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1518356/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119 ª zona eleitoral-Curiúva
- [TRE-PR — 00001000620186160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1515352/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11646, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119 ª zona eleitoral-Curiúva