# Registro público: TRT16 — 00161666120215160015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3368636/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3368636.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d7aec6691e9c981ba883d326afebae2e9c299c0f6e31c8fc1f9735017d1321b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pedido de Demissão

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13965](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13965)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:47:53\.260369271Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-02\-16T10:51:44\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d7aec6691e9c981ba883d326afebae2e9c299c0f6e31c8fc1f9735017d1321b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00161644920255160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3352635/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13965
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT16 — 00161864020255160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13965
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Chapadinha
- [TRT6 — 00000893120225060011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162335/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13965
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / RECIFE - 11A VARA
- [TRT16 — 00160682420265160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1686446/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13965
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Bacabal
- [TRT2 — 00005315220145020087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161750/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13965
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000702820235090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157548/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13965
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT7 — 00000163920265070028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154540/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13965
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT13 — 00002802720225130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153249/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13965
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa