# Registro público: TRE-DF — 06000111120266070019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-07-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336913/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336913.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c46c40c82c4a1878651c400c6d937b3138e53fd26022835ead7ab6b1fa225516

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-07-23
- **Último ato com data válida:** 2026-07-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-31** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-07-31** — Determinação de Diligência (TPU 12648)
> **2026-07-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-30** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-07-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-07-23T23:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"}}
- 2026-07-30T16:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"}}
- 2026-07-31T15:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"}}
- 2026-07-31T15:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"}}
- 2026-07-31T15:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"}}
- 2026-07-30T16:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"}}
- 2026-07-30T16:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"}}
- 2026-07-31T18:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"}}
- 2026-07-23T23:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"}}
- 2026-07-31T15:31:20.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"}}
- 2026-07-31T15:31:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)
- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-07-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-07-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-07-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-07-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-07-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-07-31 — Determinação de Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-07-31 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T14:44:56\.025000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260723000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c46c40c82c4a1878651c400c6d937b3138e53fd26022835ead7ab6b1fa225516

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-DF — 06000278620266070011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/346966/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 011. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF
- [TRE-RR — 06000981620226230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487887/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- [TRE-RJ — 06000505720206190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695482/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-SP — 06000170520206260082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691713/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
- [TRE-GO — 06000069120206090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690646/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000128720246260390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951380/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA
- [TRE-TO — 06000166720206270025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743510/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- [TRE-RO — 06000152320246220012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348905/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF / 12ª ZONA ELEITORAL